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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1930


Data:

17/09/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 17 - Reduz o Imposto para os compradores de algodão.

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1930


Data:

12/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1930


Data:

20/01/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1930


Data:

07/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1930


Data:

07/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/1930


Data:

07/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1930


Data:

07/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 07/1930


Data:

07/11/1930

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/1930


Data:

06/03/1930

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Coleta de Impostos