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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 1938

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1938

Data:

19/11/1938

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ato 42 - Abre um Crédito Suplementar à verba número 4 § 4o. do Orçamento Urgente de Rs 674000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1938

Data:

11/07/1938

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1938

Data:

19/11/1938

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ato 43 - Abre um Crédito Suplementar na importância de 5:081$000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1938

Data:

02/03/1938

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ato 44 - Abre um Crédito Especial na importância de 611$500, para o pagamento da quantia deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1938

Data:

31/12/1938

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Registro da Dívida Ativa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/1938

Data:

31/12/1938

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ato 45 - Aquisição de um terreno para a construção do abatedouro.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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