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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 1950

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 09/1950

Data:

03/11/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

A esta Comissão, vieram os balancetes da Prefeitura, referente aos meses de Outubro, novembro e Dezembro de 1.949, para a devida apreciação. Examinando-os, nada temos a opor, pelos quaes somos pela aprovação.

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Outras Questões Jurídicas Nº 02/1950

Data:

08/08/1950

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Manoel Emílio São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Îsentar o contribuinte Manoel Emílio São Pedro do Imposto Territorial Urtbano no terreno mencionado na proposta de abertura de ruas, durante o tempo que pertencer ao contribuinte.

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Outras Questões Jurídicas Nº 10/1950

Data:

06/09/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ata da 25a. Reunião da Comissão Permanente de Finaças e Orçamento. Aprovar os balancetes da Prefeitura referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1949.

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Outras Questões Jurídicas Nº 11/1950

Data:

17/11/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Antonio Martins de Almeida Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Requerimento do Sr. Antonio Martins de Almeida Sobrinho.

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Outras Questões Jurídicas Nº 12/1950

Data:

18/10/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Oscar Carlos Avallone

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Licença deferida para o vereador Oscar Carlos Avallone

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Outras Questões Jurídicas Nº 13/1950

Data:

05/04/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Manoel Domingues

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Renúncia de mandato de vereador do Sr. Luiz Manoel Domingues.

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Outras Questões Jurídicas Nº 14/1950

Data:

01/03/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Oscar Carlos Avallone

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Licença deferida para o vereador Oscar Carlos Avallone.

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Outras Questões Jurídicas Nº 15/1950

Data:

05/04/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João Mendes de Almeida

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Requerimento do Sr. João Mendes de Almeida, 2o. Fiscal do Município.

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Outras Questões Jurídicas Nº 16/1950

Data:

01/01/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Benedito da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Edital para que o Sr. Benedito da Silva Pinto, tome posse definitiva no cargo de vereador, em substituição ao Sr. Luiz Manoel Domingues, que renuniciou ao seu mandato.

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Outras Questões Jurídicas Nº 17/1950

Data:

04/01/1950

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Oswaldo Fogaça Leite

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Resumo dos trabalhos da Câmara Municipal de Porangaba, realizados no ano de 1.949.

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