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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1979


Data:

09/04/1979

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Antonio Sebastião Vieira

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pelo Sr. Antonio Sebastião Vieira

Outras Questões Jurídicas Nº 07/1979


Data:

24/03/1979

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ivo Mendes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pedido para peças documentais referente as atas das sessões realizadas no dia 23 do corrente.

Outras Questões Jurídicas Nº 10/1979


Data:

24/08/1979

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissões Permanentes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porangaba, frente ao Parecer TC - 1850/79/4 do Tribunal de Contas.

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1979


Data:

28/03/1979

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ivo Mendes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1979


Data:

23/03/1979

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ivo Mendes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo de Cassação do Vereador Ivo Mendes