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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1984


Data:

09/08/1984

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Cadastro Geral de Contribuinter (CGC) da Câmara

Outras Questões Jurídicas Nº 05/1984


Data:

23/04/1984

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Memorial Descritivo da Nova Câmara

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1984


Data:

24/04/1984

Instituição:

Tribunal de Justiça

Autor:

Osvaldo Miranda da Silva e Outros

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo 455/84

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1984


Data:

17/10/1984

Instituição:

Prof. Maria Inêz Pedroso Rihbani

Autor:

Aroldo Kerry Picanço

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Relatório da Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Porangaba, para verificação de denúncias contras Escolas Rurais.