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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 13/1985


Data:

29/08/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Maria Lúcia da Silva

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Prontuário Maria Lúcia da Silva

Outras Questões Jurídicas Nº 14/1985


Data:

13/08/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Maria Lúcia da Silva

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse da funcionária concursada Maria Lúcia da Silva

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1985


Data:

15/01/1985

Instituição:

Sorocaba-SP

Autor:

Delegacia Regional de Ensino

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Denúncia referente as escolas rurais de Porangaba.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1985


Data:

01/01/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Abaixo Assinado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Abaixo Assinado para horário de ônibus de Porangaba X São Paulo

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1985


Data:

30/04/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo Remuneração dos Vereadores

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1985


Data:

01/01/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito Francisco Alves dos Reis

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1985


Data:

11/09/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Delegacia de Polícia da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Inquérito Policial

Outras Questões Jurídicas Nº 15/1985


Data:

11/06/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

EEPG Joaquim Francisco de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Certidão de Cartório de Imóveis referente a EEPG Joaquim Francisco de Miranda.

Outras Questões Jurídicas Nº 11/1985


Data:

05/08/1985

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

José Carlos Juliani

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo de Abertura de Sindicância contra José Carlos Nunes.

Outras Questões Jurídicas Nº 12/1985


Data:

04/07/1985

Instituição:

Tabelião de Notas

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Terrenos pertencentes à Câmara Municipal de Porangaba - Responsável - Dr. João José Ribeiro.