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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 15/1986


Data:

01/01/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Helio Paes Cardoso

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Prontuário de Hélio Paes Cardoso

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1986


Data:

23/06/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Abaixo Assinado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Abaixo Assinado dos proprietários do loteamento Colina Verde

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1986


Data:

19/06/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Delegacia de Polícia da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício Delegado de Polícia

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1986


Data:

02/12/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Poder Judiciário

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Leis de Proteção do Menor.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/1986


Data:

26/08/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Apresentação do novo Delegado Titular da cidade de Porangaba.

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1986


Data:

23/09/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Policia Civil do est. de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Dados referente ao ano de 1.985, de: Processos Sumários, Contravencionais e Inquéritos Policiais.

Outras Questões Jurídicas Nº 07/1986


Data:

18/02/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Aviso de comparecimento a esta delegacia o funcionário Sr. José Carlos Nunes.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/1986


Data:

16/05/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Delegacia de Polícia da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício Delegado de Polícia

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1986


Data:

05/09/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Manifestação a respeito da desanexação ou não, do município de Porangaba, da Comarca de Tatuí, para anexá-lo à Comarca de Conchas.

Outras Questões Jurídicas Nº 16/1986


Data:

03/02/1986

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Helio Paes Cardoso

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Hélio Paes Cardoso.