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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 50/1993


Data:

30/06/1993

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

A verdade sobre o "Delegadinho de Torre de Pedra"

Outras Questões Jurídicas Nº 16/1993


Data:

21/12/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Novo juiz da Comarca de Porangaba.

Outras Questões Jurídicas Nº 25/1993


Data:

30/12/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas do Exercício de 1.993

Outras Questões Jurídicas Nº 33/1993


Data:

01/01/1993

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Vereadores Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores

Outras Questões Jurídicas Nº 34/1993


Data:

01/01/1993

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito e Vice-Prefeito de Porangaba.

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

Outras Questões Jurídicas Nº 31/1993


Data:

08/02/1993

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 8.046/93 - Processo P.A.J.M 7.279/93

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1993


Data:

26/08/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pedido referente a Pensão Alimentícia do vereador José Carlos Nunes.

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1993


Data:

20/12/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

José Carlos Nunes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contestação do vereador José Carlos Nunes.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/1993


Data:

09/11/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Citação encaminhado para o vereador José Carlos Nunes.

Outras Questões Jurídicas Nº 10/1993


Data:

26/11/1993

Instituição:

TJSP

Autor:

José Carlos Nunes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contestação do vereador José Carlos Nunes.