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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 10/1995


Data:

03/10/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 47/1995


Data:

19/06/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 49/1995


Data:

02/06/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 50/1995


Data:

18/09/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Certidão emitida pela Câmara Municipal de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 45/1995


Data:

18/08/1995

Instituição:

Promotor de Justiça de Porangaba

Autor:

Juiz de Direito

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo 222/95

Tribunal de Contas Nº 83/1995


Data:

06/10/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

José Carlos Nunes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 353/95 - Processo 141/93

Tribunal de Contas Nº 51/1995


Data:

28/03/1995

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Aran Hatchikian Neto

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Denúncia contra vereadores da Câmara Municipal

Tribunal de Contas Nº 52/1995


Data:

01/12/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Popular

Tribunal de Contas Nº 53/1995


Data:

04/11/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

José Carlos Juliani

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contrarrazões ao Mandado de Segurança

Tribunal de Contas Nº 55/1995


Data:

29/12/1995

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Sentença do Poder Judiciário