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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1995

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 23/1995

Data:

20/07/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 24/1995

Data:

09/10/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 25/1995

Data:

22/07/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 70/1995

Data:

17/08/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular com pedido de medida liminar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 26/1995

Data:

17/08/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular com Pedido de Medida Liminar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 71/1995

Data:

06/11/1995

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 27/1995

Data:

14/07/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ref: Autos 149/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 72/1995

Data:

17/08/1995

Instituição:

TJSP

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Citação

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 29/1995

Data:

14/08/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 30/1995

Data:

24/07/1995

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.
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