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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 32/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular impetrada pelo Sr. Nivaldo Aparecido Marcatto

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 68/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Declarações

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 69/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

João José Ribeiro

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Declarações

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 105/1996

Data:

05/08/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

José Carlos Nunes

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Pensão por morte por servidor da câmara. Beneficiárias: Camila Cristina de Camargo Nunes Carla Cristina de Camargo Nunes Tatiane Cristina de Camargo Nunes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 70/1996

Data:

25/10/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 71/1996

Data:

12/06/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João José Ribeiro e outros

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

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Tribunal de Contas Nº 106/1996

Data:

16/08/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

Comissão Especial Processante

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Relatório da Comissão Especial Processante referente as não elaboração das atas, na presidência do Sr. Adilson Pacheco, durante o período de 21 de Junho de 1.994 até Dezembro de 1.994.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 107/1996

Data:

19/06/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo Político-Administrativo formulado pelos denunciantes Nivaldo Aparecido Marcatto e o Partido da Frente Liberal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 72/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Juiz de Direito da Comarca de Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

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Tribunal de Contas Nº 49/1996

Data:

01/07/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contrarrazões - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar.

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