Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 82/1996

Data:

17/03/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Aran Hatchikian Neto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer do advogado Dr. Aran Hatchikian Neto

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 34/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Anulação de Processo Politico-Administrativo - Adilson Pacheco - Câmara Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 89/1996

Data:

18/08/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Juiz de Direito

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Decisão Judicial Processo 222/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 90/1996

Data:

09/08/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Cassação de Mandato de Vereador - Petição Judicial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 91/1996

Data:

11/03/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Representação oferecida contra os vereadores João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro e Cloves Mendes Correa para a cassação dos seus mandatos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 92/1996

Data:

24/05/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Boletim de Ocorrência

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 88/1996

Data:

24/05/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Boletim de Ocorrência

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 93/1996

Data:

07/01/1996

Instituição:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Agravo de Instrumento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 94/1996

Data:

09/02/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Seguraça

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 81/1996

Data:

03/06/1996

Instituição:

João Carlos de Oliveira

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Notificação da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar