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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 95/1996

Data:

23/08/1996

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denegação do Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 96/1996

Data:

10/06/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ailton Paula de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Pedido para criação de Comissão Especial de Inquérito

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 97/1996

Data:

13/08/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Delegado de Torre de Pedra

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

A verdade sobre o delegadinho de Torre

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 98/1996

Data:

19/07/1996

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo 201/96 - Denegação do Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 99/1996

Data:

21/08/1996

Instituição:

Tribunal de Justiça

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo 201/96 - Sentença

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 100/1996

Data:

01/02/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Promotor de Justiça - Pedido para extração de cópias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 101/1996

Data:

15/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo TC-3711/026/94

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 102/1996

Data:

03/04/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Notificação frente ao pedido concedido de Medida Liminar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 11/1996

Data:

01/03/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular - Denúncia - Cassação de Vereadores - Volume II

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 35/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.
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