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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 16/1996

Data:

21/05/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Marcos Lelis Mendes

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denúncia sobre Cassação de Vereadores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 36/1996

Data:

17/05/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Marcos Lelis Mendes

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denúncia contra os vereadores formulada pelo Sr. Marcos Lelis Mendes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 37/1996

Data:

25/03/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular - Denúncia - Cassação de Vereadores - Volume III

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 38/1996

Data:

26/02/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Conas - Referente ao TC 003711/026/94

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 39/1996

Data:

07/02/1996

Instituição:

Prefeito de Porangaba

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Certidão emitida pela Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 40/1996

Data:

07/02/1996

Instituição:

Prefeito de Porangaba

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Certidão emitida pela Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 41/1996

Data:

26/02/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Referente ao TC-3711/026/94

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 02/1996

Data:

18/10/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado pelo Sr. Adilson Pacheco contra a Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 03/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas Municipais

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 83/1996

Data:

31/10/1996

Instituição:

Tribunal de Justiça

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Resposta à Ação Popular

Clique aqui para saber mais detalhes.
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