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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 04/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas - Anexo - Acessório 2 - Aplicação no Ensino

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 05/1996

Data:

19/11/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Rercurso ao Plenário da Casa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 06/1996

Data:

07/10/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Revisão Julgamento Político-Administrativo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 07/1996

Data:

27/09/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança Impetrado por João José Ribeiro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 104/1996

Data:

10/07/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer do Tribunal de Contas TC 002623/026/95 Exercício de 1.994.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 08/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas Municipais - Anexo - Volume II e III

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 09/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas Municipais - Anexo - Volume I e III

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 75/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 44/1996

Data:

10/04/1996

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança 183/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 10/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.
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