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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 84/1996

Data:

24/06/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Alteração na Ata da Sessão Extraordinária de 21 de junho, diversas ocorrrências com várias formalidades

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 17/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 52/1996

Data:

15/01/1996

Instituição:

Agente de Fiscalização

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Esatado de Calamidade Pública

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 18/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 53/1996

Data:

22/01/1996

Instituição:

Prefeito de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 19/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Intimação da Câmara Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 54/1996

Data:

22/01/1996

Instituição:

Prefeito de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 20/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 55/1996

Data:

28/02/1996

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Informações remetidos ao juízo local

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 21/1996

Data:

11/03/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Liminar

Clique aqui para saber mais detalhes.
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