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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 56/1996

Data:

01/03/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Informações remetidas ao Promotor Público

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 22/1996

Data:

02/04/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Liminar aceita do TJSP frente à Câmara Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 57/1996

Data:

28/02/1996

Instituição:

Juiz de Direito da Comarca de Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança - Aguição de Suspeição

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 23/1996

Data:

19/08/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Citação

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 24/1996

Data:

11/03/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

Domingos Diiz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Popular

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 59/1996

Data:

12/07/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira e outros

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 25/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 60/1996

Data:

09/08/1996

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 26/1996

Data:

31/01/1996

Instituição:

TJSP

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 61/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João José Ribeiro e outros

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Pedido de tomada de depoimentos

Clique aqui para saber mais detalhes.
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