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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1996

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 27/1996

Data:

17/10/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Intimação TJSP frente à câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 62/1996

Data:

11/01/1996

Instituição:

Prefeito de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 28/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 63/1996

Data:

21/06/1996

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 85/1996

Data:

24/05/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissão Especial Processante

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo Político-Administrativo - Resolução 02 - Comissão Especial Processante

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 29/1996

Data:

08/10/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Intimação do Tribunal de Justiça frente à Câmara Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 64/1996

Data:

17/10/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Juiz de Direito

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Liminar Indeferida

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 30/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pelo Sr. Adilson Pacheco contra a Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 31/1996

Data:

01/01/1996

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Porangaba contra atos do Sr. Prefeito municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 66/1996

Data:

19/07/1996

Instituição:

João Emílio de Oliveira e outros.

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança

Clique aqui para saber mais detalhes.
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