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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1997

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 06/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo TC

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 07/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Apartado - TC 2623/375/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 08/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Certidão de Objeto e Pé dos Mandados de Segurança Impetrado por diversos vereadores.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 09/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ministério Público - Compromisso de Ajustamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 10/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Plebiscito sobre a municipalização da Santa Casa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 11/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Ítalo Ado Biagioni

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Representação frente ao Ministério Público formulada pelo Senhor Ítalo Ado Biagioni

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 12/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 13/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Citação do Tribunal de Justiça

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Tribunal de Contas Nº 30/1997

Data:

22/01/1997

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Prestação de Contas do Município de Porangaba

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Tribunal de Contas Nº 14/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Rejeição das Contas da Mesa da Câmara de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.
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