Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1997

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 15/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Rejeição das Contas da Mesa da Câmara de Porangaba - Inquérito Civil 02/19978

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 16/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Anulação de Processo Político-Administrativo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 17/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança da Câmara de Porangaba contra a Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 18/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

PGE

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Procuradoria Geral do Estado - Não podem ser objeto de iniciativa populuar os projetos de lei de iniciativa privativa do Poder Executivo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 19/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contestação da Cãmara Municipal de Porangaba, frente a Adilson Pacheco

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 20/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Segurança impetrado por João Emílio de Oliveira e Outros, frente a Adilson Pacheco

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 21/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Nivaldo Aparecido Marcatto - Processo Político Administrativo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 46/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Cédulas de Votação - Biênio 1997/1998 - Mesa Diretora

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 22/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Cópia dos Documentos constantes frente ao Processo TC 02623/026/95

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 23/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Acórdão

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar