Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1997

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 24/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal Regional do Trabalho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 25/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo TJ No. 222.186.3/8 - Requerido: João Batista de Barros - Ex Prefeito Municipal de Porangaba Comarca de Tatuí

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 26/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrada pelo Sr. Adilson Pacheco

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 28/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TJSP

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Mandado de Notificação

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 31/1997

Data:

15/09/1997

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

1a. Audiência Pública

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 29/1997

Data:

01/01/1997

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas Municipais - Protocolo 1745/026/97 Data da Atuação: 22/01/1997

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 47/1997

Data:

14/03/1997

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ata de Reunião

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ata da Reunião para discussão sobre abate clandestino de animais no município de Guareí, entre autoridades públicas e proprietários/Gerentes de Açougues da Cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 48/1997

Data:

04/02/1997

Instituição:

Tribunal de Justiça

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Direta de Insconstitucionalidade - ADIN

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 50/1997

Data:

15/08/1997

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Devolução de Subsídios - Comunica afastamento do cargo de delegado da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e solicita a devolução dos subsídios recebidos como vereador.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 54/1997

Data:

15/05/1997

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Programa de Avaliação de Servidores da Cãmara

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar