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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 42/1998


Data:

05/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Municipais - Anexo I

Tribunal de Contas Nº 08/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Controle da Prestação de Contas Anual - Diretoria de Fiscalização - Unidade Regional - Área Municipal - Câmara Municipal

Tribunal de Contas Nº 43/1998


Data:

02/07/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Acessório 2 - Aplicação no Ensino

Tribunal de Contas Nº 09/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas - Publicações da Internet relativos a processos

Tribunal de Contas Nº 10/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Acõrdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 11/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Direta de Insconstitucionalidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 14/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Minitério Público do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 15/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 12/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Jurídico da Prefeitura Municipal de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 13/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal Regional Eleitoral