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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 16/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Proceso Político-Administrativo de Cassação de Mandatos de ex-vereadores

Tribunal de Contas Nº 17/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 18/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Diversos assuntos Judiciais

Tribunal de Contas Nº 23/1998


Data:

13/03/1998

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Execução Fiscal do Instituto Nacional de Seguridade Social frente a Câmara Municipal de Porangaba.

Tribunal de Contas Nº 44/1998


Data:

17/02/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Documentos do Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 24/1998


Data:

27/08/1998

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pesquisa para obter informações a respeito do custo cobrado por contadores que prestam serviços técnicos de assessoria contábil, frente as seguintes câmaras municipais:Cesário Lange, Pereiras, Torre de Pedra e Conchas.

Tribunal de Contas Nº 45/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo TC-5102/026/98

Tribunal de Contas Nº 25/1998


Data:

11/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo Administrativo de Cassação de Mandatos Políticos

Tribunal de Contas Nº 19/1998


Data:

01/01/1998

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Representação do Dr. Ângelo Bechelli Neto frente a Promotor de Justiça

Tribunal de Contas Nº 27/1998


Data:

10/09/1998

Instituição:

Adilson Pacheco

Autor:

João Emílio de Oliveira e outros

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança