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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 1998

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 28/1998

Data:

30/06/1998

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Acórdão referente a Apelação Cível 32.004-5/6.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 29/1998

Data:

14/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira e outros

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Denúncia contra o vereador Exmo. Sr. Rui Oliveira do Amaral

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 30/1998

Data:

01/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Providência frente ao Protocolo 36

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 31/1998

Data:

10/09/1998

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Pedido do Sr. Juiz de Direito da Comarca de Porangaba para ao cumprimento da decisão "a quo".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 32/1998

Data:

01/09/1998

Instituição:

João Emílio de Oliveira e outros.

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Providência frente ao Protocolo número 36.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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