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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 15/2000


Data:

07/01/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo TC-5102/026/98

Tribunal de Contas Nº 07/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Direta de Insconstitucionalidade - ADIN

Tribunal de Contas Nº 08/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Acessório 1 - Ordem Cronológica

Tribunal de Contas Nº 09/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Acessório II - Aplicação no Ensino

Tribunal de Contas Nº 10/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas - Prefeitura Municipal - Anexo

Tribunal de Contas Nº 11/2000


Data:

02/08/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Acessório III - Lei de Responsabilidade Fiscal

Tribunal de Contas Nº 12/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas

Tribunal de Contas Nº 98/2000


Data:

31/08/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Marisa Silveira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pedido INDEFERIDO de aumento de pensão.

Tribunal de Contas Nº 16/2000


Data:

25/07/2000

Instituição:

José Carlos Nunes

Autor:

Marisa Silveira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Previdenciária para Revisão de Pensão

Tribunal de Contas Nº 99/2000


Data:

15/12/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Programa de Avaliação de Servidores.