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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 14/2000


Data:

03/04/2000

Instituição:

Adriano Roberto Viega

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Funcionário Concursado Adriano Roberto Viega

Outras Questões Jurídicas Nº 13/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo 614/2000 - Autora: Camila Cristina de Camargo Nunes, assistida pela sua mãe Marisa S. Camargo

Outras Questões Jurídicas Nº 18/2000


Data:

20/03/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ana Cristina de Oliveira Costa

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse da funcionária Ana Cristina Oliveira Costa

Outras Questões Jurídicas Nº 19/2000


Data:

20/03/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Donato José Furtado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do funcionário Donato José Furtado

Outras Questões Jurídicas Nº 07/2000


Data:

01/01/2000

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Direta de Insconstitucionalidade - ADIN

Outras Questões Jurídicas Nº 98/2000


Data:

31/08/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Marisa Silveira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pedido INDEFERIDO de aumento de pensão.

Outras Questões Jurídicas Nº 16/2000


Data:

25/07/2000

Instituição:

José Carlos Nunes

Autor:

Marisa Silveira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Previdenciária para Revisão de Pensão

Outras Questões Jurídicas Nº 99/2000


Data:

15/12/2000

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Programa de Avaliação de Servidores.

Outras Questões Jurídicas Nº 17/2000


Data:

31/08/2000

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Marisa Silveira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pedido de revisão paga a beneficiária do ex-servidor José Carlos Nunes.