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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2002

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 11/2002

Data:

04/01/2002

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Acessório 3 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 12/2002

Data:

04/01/2002

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Acessório 2 - Aplicação no Ensino

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 13/2002

Data:

01/01/2002

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas - Prefeitura Municipal - Anexo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 25/2002

Data:

31/12/2002

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Relação de Contas - Exercício de 2.002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 14/2002

Data:

04/01/2002

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas - Prefeitura Municipal - Anexo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 15/2002

Data:

01/06/2002

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Prestação de Contas

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Tribunal de Contas Nº 16/2002

Data:

13/06/2002

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

TJSP

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Apelação Cível - 186.862-5/2-00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 17/2002

Data:

06/02/2002

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Ordinária

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 18/2002

Data:

19/04/2002

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Previdenciária de Revisão de Pensão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 19/2002

Data:

25/06/2002

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

Clique aqui para saber mais detalhes.
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