Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2002

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 03/2002

Data:

18/09/2002

Instituição:

TJSP

Autor:

Poder Judiciário

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício do TJSP informando que consta registrado no setor competente a saída de pagamento de qualquer importância a favor dos advogados Benedito Antonio Dias da Silva, Benedito Antonio Dias da Silva Junior e Rafael Caetano da Silva Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 04/2002

Data:

11/10/2002

Instituição:

TJSP

Autor:

Poder Judiciário

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício solicitando providências sobre contrato registrado em nome dos advogados Benedito Antonio Dias da Silva, Benedito Antonio Dias da Silva Junior e Rafael Caetano da Silva Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 06/2002

Data:

10/04/2002

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Civil Pública 511/02 - Foro Distrital de Porangaba - Requerente: Ministério Público - Requerido: Eneide Regina Proença, Adilson Pacheco, Rui Oliveira do Amaral e João Emílio de Oliviera - Assistente Litisconsorcial: Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 25/2002

Data:

31/12/2002

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Relação de Contas - Exercício de 2.002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 16/2002

Data:

13/06/2002

Instituição:

João Emílio de Oliveira

Autor:

TJSP

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Apelação Cível - 186.862-5/2-00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 17/2002

Data:

06/02/2002

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Ordinária

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 18/2002

Data:

19/04/2002

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ação Previdenciária de Revisão de Pensão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 19/2002

Data:

25/06/2002

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 20/2002

Data:

17/05/2002

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Camila Cristina de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Recurso de Apelação relativo ao processo 614/2000 Ação Previdenciária de Revisão de Pensão.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar