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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2003

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 11/2003

Data:

17/06/2003

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Estevam Maier Claudio

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Auxílio Doença pedido pelo ex-vereador Estevam Maier Claudio

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 08/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas - Aplicação no Ensino - Acessório II

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 09/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Lei de Responsabilidade Fiscal - Acessório 3 - Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 01/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas Exercício de 2003

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 02/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Recibo Provisório da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 12/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

Rui Oliveira do Amaral

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Sr. Rui Oliveira do Amaral

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 03/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas - Acessório - I

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Tribunal de Contas Nº 13/2003

Data:

13/01/2003

Instituição:

Bosco Cesar dos Reis

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Trnamissão de Posse do Presidente, Rui Oliveira do Amaral, para o Vice-Presidente Bosco Cesar dos Reis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 04/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas Prefeitura Municipal - Anexo III

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 14/2003

Data:

29/01/2003

Instituição:

Rui Oliveira do Amaral

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Reassunção de Cargo do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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