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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2003

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 11/2003

Data:

17/06/2003

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Estevam Maier Claudio

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Auxílio Doença pedido pelo ex-vereador Estevam Maier Claudio

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 12/2003

Data:

01/01/2003

Instituição:

Rui Oliveira do Amaral

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Sr. Rui Oliveira do Amaral

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Outras Questões Jurídicas Nº 13/2003

Data:

13/01/2003

Instituição:

Bosco Cesar dos Reis

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Trnamissão de Posse do Presidente, Rui Oliveira do Amaral, para o Vice-Presidente Bosco Cesar dos Reis.

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Outras Questões Jurídicas Nº 14/2003

Data:

29/01/2003

Instituição:

Rui Oliveira do Amaral

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Reassunção de Cargo do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Outras Questões Jurídicas Nº 10/2003

Data:

28/03/2003

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Porangaba.

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