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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2005

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 09/2005

Data:

23/08/2005

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Poder Judiciário

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Desconto em Folha de Pagamento do vereado Elias Marques

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 11/2005

Data:

01/01/2005

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Sr. Benedito Machado e seu Vice-Prefeito Sr. José Giocondo Rossi

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 12/2005

Data:

01/01/2005

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 13/2005

Data:

01/01/2005

Instituição:

Elias Marques

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Elias Marques

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 14/2005

Data:

01/01/2005

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Eleição Mesa Diretora Biênio 2005/2006

Clique aqui para saber mais detalhes.
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