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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 10/2009


Data:

20/10/2009

Instituição:

Secretária Municipal de Gestão de Pessoal

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação com a Secretária Municipal de Gestão de Pessoal e a Chefe da Procuradoria da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Outras Questões Jurídicas Nº 11/2009


Data:

20/01/2009

Instituição:

Santa Casa de Misericórdia de Porangaba

Autor:

Vereadores Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ata da reunião dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e Assessor Jurídico para tratar sobre Santa Casa de Misericórdia de Porangaba-SP

Outras Questões Jurídicas Nº 12/2009


Data:

01/01/2009

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Wilton Balangio.

Outras Questões Jurídicas Nº 13/2009


Data:

01/01/2009

Instituição:

Carlos Alberto de Oliveira

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira