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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 12/2010


Data:

28/06/2010

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Marisa Silveira de Camargo, e outros

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Pagamento das diferenças referente a pensão por morte do servidor falecido José Nunes

Tribunal de Contas Nº 02/2010


Data:

23/03/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Reexame Necessário para as contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 03/2010


Data:

09/11/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 04/2010


Data:

15/04/2010

Instituição:

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Recurso Extraordinário

Tribunal de Contas Nº 05/2010


Data:

11/01/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Acessório I - Acompanhamento da Gestão Fiscal

Tribunal de Contas Nº 01/2010


Data:

01/01/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Anuais Câmara Municipal de Porangaba - 2010 : TC 002080/026/10

Tribunal de Contas Nº 06/2010


Data:

11/01/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas - Prefeitura Municipal - Anexo I

Tribunal de Contas Nº 07/2010


Data:

11/01/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São paulo - Protocolo 2774/10 - Interessado: Prefeitura do Município de Porangaba - Código: 000.00.00.375 - Exercício de 2010.

Tribunal de Contas Nº 08/2010


Data:

08/12/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer Jurídico emitido pela Prefeitura Municipal de Porangaba frente as Operações de Crédito.

Tribunal de Contas Nº 09/2010


Data:

11/01/2010

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas - Prefeitura Municipal