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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2011

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 09/2011

Data:

26/07/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer Jurídico e Declaração do Chefe do Poder Executivo - Operação de Crédito sem a Garantaia da União

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 06/2011

Data:

27/06/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo Administrativo: 1.34.016.000071/2011-61 - Procuradoria da República - o Município de Porangaba - Ministério Público Federal - Interessado: Prefeitura Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 11/2011

Data:

11/01/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Acessório 1 - Acompanhamento da Gestão Fiscal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 32/2011

Data:

19/09/2011

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Relatório da Gestão Fiscal - Artigos 54 e 55 da LC 101/2000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 34/2011

Data:

06/12/2011

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício da Prefeitura referente a matéria veiculada em reportagem

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 33/2011

Data:

06/08/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Tribunal de Contas - Processo TC 13583/026/13 - Contas Anuais Exercício de 2.011.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 10/2011

Data:

10/01/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas - Prefeitura Municipal - Anexo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 12/2011

Data:

10/01/2011

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Contas - Prefeitura Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 13/2011

Data:

31/03/2011

Instituição:

TJSP

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 14/2011

Data:

08/11/2011

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

ADIN - Acórdão

Clique aqui para saber mais detalhes.
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