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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2016

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 01/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 02/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 03/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME II - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 04/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME III - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 05/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME IV - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 16/2016

Data:

21/06/2016

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Voto Vencido. Com restrições. Nos termos do voto vencido do Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças acerca do Julgamento das Contas do Município de Porangaba, exercício de 2.012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 06/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

OFÍCIO 164/2016 - UR-9 - Notificação Câmara de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 07/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - CONTAS 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 08/2016

Data:

03/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume I

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 09/2016

Data:

03/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume II

Clique aqui para saber mais detalhes.
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