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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2016

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 01/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

VOLUME IV - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 07/2016

Data:

01/01/2016

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - CONTAS 2012)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 08/2016

Data:

03/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume I

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/2016

Data:

03/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume II

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 10/2016

Data:

03/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume III

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 11/2016

Data:

25/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV

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Outras Questões Jurídicas Nº 28/2016

Data:

05/01/2016

Instituição:

Donato José Furtado

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Instrução Normativa 01/2016

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Outras Questões Jurídicas Nº 12/2016

Data:

17/08/2016

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo Judicial - Volume I

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