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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 06/2017


Data:

09/03/2017

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer Jurídico da Câmara Municipal de Porangaba referente ao Processo Judicial: 1000958-58.2016.8.26.0470

Tribunal de Contas Nº 13/2017


Data:

22/11/2017

Instituição:

Promotor de Justiça de Porangaba

Autor:

Darci Soares de ALmeida Júnior

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 155/2017 - Ref. Inquérito Civil MP SIS 14.0391.0000643/2017

Tribunal de Contas Nº 14/2017


Data:

14/08/2017

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 301/2017 - Ref. Inquérito Civil MP SIS 14.0391.0000643/2017

Tribunal de Contas Nº 03/2017


Data:

14/03/2017

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Controle de Prazos - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 04/2017


Data:

03/10/2017

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Cumprimento de Sentença

Tribunal de Contas Nº 05/2017


Data:

14/08/2017

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Ajustamento de Conduta

Tribunal de Contas Nº 07/2017


Data:

19/12/2017

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

2017 - Contas Exercício 2017

Tribunal de Contas Nº 08/2017


Data:

01/01/2017

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Anuais - Processo 000895/026/15

Tribunal de Contas Nº 09/2017


Data:

01/01/2017

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas Anuais de 2017

Tribunal de Contas Nº 01/2017


Data:

01/01/2017

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo