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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2017

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 02/2017

Data:

01/01/2017

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - PCA-10535/026/94 Referente: Apartado de contas do exercício de 2011 para tratar de acúmulo de remunerações do vice-prefeito. Ano Normativo 06/14 - PGC

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Tribunal de Contas Nº 15/2017

Data:

23/02/2017

Instituição:

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Fraudes em Contas Bancárias da Câmara Municipal de Porangaba.

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Tribunal de Contas Nº 16/2017

Data:

16/02/2017

Instituição:

Foro da Comarca de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470

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Tribunal de Contas Nº 17/2017

Data:

01/01/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres.

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Tribunal de Contas Nº 18/2017

Data:

01/01/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores

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Tribunal de Contas Nº 10/2017

Data:

04/12/2017

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 482/2017 - Concurso Público Prefeitura

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Tribunal de Contas Nº 20/2017

Data:

01/01/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Requerimento de Registro de Chapa

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Tribunal de Contas Nº 26/2017

Data:

08/11/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

IC MP SIS 14.0391.0000643/2017 - Concurso Público - Prefeitura Municipal - Assunto: Providências requisitadas pelo MP.

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Tribunal de Contas Nº 27/2017

Data:

06/11/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Informações do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, referente ao julgamento das Contas Municipais da Prefeitura, do Exercício de 2.012.

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Tribunal de Contas Nº 28/2017

Data:

16/02/2017

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470

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