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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 03/2018


Data:

14/03/2018

Instituição:

TJSP

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba.

Tribunal de Contas Nº 01/2018


Data:

01/01/2018

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo: TC-005116.989.18-7 Entidade: Câmara Municipal de Porangaba Assunto: Contas do Exercício anual de 2018

Tribunal de Contas Nº 06/2018


Data:

23/07/2018

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer Favorável Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 02/2018


Data:

01/01/2018

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Tribunal de Contas - Prefeitura Municipal de Porangaba.

Tribunal de Contas Nº 09/2018


Data:

01/02/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento

Tribunal de Contas Nº 20/2018


Data:

01/02/2018

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento

Tribunal de Contas Nº 21/2018


Data:

30/05/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer: Entidade: Câmara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018.

Tribunal de Contas Nº 22/2018


Data:

22/08/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos.

Tribunal de Contas Nº 04/2018


Data:

29/01/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012.

Tribunal de Contas Nº 07/2018


Data:

16/07/2018

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício Número 201/2018 - UR-9