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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2018

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 03/2018

Data:

14/03/2018

Instituição:

TJSP

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/2018

Data:

01/02/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 20/2018

Data:

01/02/2018

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 21/2018

Data:

30/05/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Parecer: Entidade: Câmara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 22/2018

Data:

22/08/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 04/2018

Data:

29/01/2018

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/2018

Data:

27/08/2018

Instituição:

Presidente da Cãmara de Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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