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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2019

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 05/2019

Data:

12/03/2019

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

TC-006509.989-16 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Porangaba - 2017

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 06/2019

Data:

01/08/2019

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

MP SIS 14.0391.000325/2017 - Informações solicitadas referente ao Ofício 415/2019 do Ministério Público do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 07/2019

Data:

01/01/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 08/2019

Data:

01/01/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 01/2019

Data:

11/06/2019

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício Número 159/2019 - Unidade Regional 9 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 16/2019

Data:

07/05/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Prêmio Expedicionário Porangabense 2019

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 02/2019

Data:

20/08/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

TAC - Termo de Ajustamento de Conduta AUTOS: 14.0391.0000325/2017-6

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 03/2019

Data:

01/01/2019

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

TC-004607.989-19-1 - Parecer

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 04/2019

Data:

12/03/2019

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

90 TC-006509.989.16 - Prefeitura Municipal - Contas Anuais

Clique aqui para saber mais detalhes.
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