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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2019

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 06/2019

Data:

01/08/2019

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

MP SIS 14.0391.000325/2017 - Informações solicitadas referente ao Ofício 415/2019 do Ministério Público do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 07/2019

Data:

01/01/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 08/2019

Data:

01/01/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 16/2019

Data:

07/05/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Prêmio Expedicionário Porangabense 2019

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/2019

Data:

20/08/2019

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

TAC - Termo de Ajustamento de Conduta AUTOS: 14.0391.0000325/2017-6

Clique aqui para saber mais detalhes.
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