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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2021

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 03/2021

Data:

12/11/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Decisão da Primeira Câmara

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 04/2021

Data:

09/11/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

EMENTA: Contas Anuais. Câmara. Boa Ordem. Observância das Diretrizes constitucionais e legais. Quitação do Responsável. Contas regulares.

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Tribunal de Contas Nº 06/2021

Data:

01/01/2021

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 17/2021

Data:

14/06/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 095/2021 - TCP.SP.UR.9

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 18/2021

Data:

01/01/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 096/2021 - TCP.SP.UR.9

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 05/2021

Data:

04/08/2021

Instituição:

Conselho Tutelar de Porangaba

Autor:

Conselho Tutelar de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Edital de Convocação para o Processo de Escolha SUPLEMENTAR para o cargo de suplemente do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

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Tribunal de Contas Nº 01/2021

Data:

04/08/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo nº 00009035.989.19-3 - Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais« Exame

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Tribunal de Contas Nº 02/2021

Data:

04/08/2021

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Processo nº 00004607.989.19-1 - Contas Anuais - Administração Pública de 2019

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