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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Outras Questões Jurídicas
  3. Outras Questões Jurídicas do Ano de 2024

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 01/2024

Data:

27/02/2024

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/2024

Data:

28/02/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 03/2024

Data:

13/03/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 04/2024

Data:

02/04/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 05/2024

Data:

02/02/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 06/2024

Data:

02/02/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 07/2024

Data:

16/04/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas Nº 09/2024

Data:

23/05/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Resposta ao Ofício 29/2024.

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Outras Questões Jurídicas Nº 10/2024

Data:

05/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Correios

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Novos CEP's das ruas de Porangaba.

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Outras Questões Jurídicas Nº 11/2024

Data:

05/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Requerimento de Congratulações 1119/2024. Que requer, nos termos do inciso VIII do artigo 165 do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações com a população de PORANGABA pelo aniversário desse importante município paulista, comemorado em 04 de junho.

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