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Porangaba
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  • Presidente: Robson de Oliveira - REPUBLICANOS
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
    Robson de Oliveira
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18/03/2025 às 20:00 horas.
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  3. Lei Ordinária
  4. 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 198/2025

Data Inicial:

10/03/2025

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Revogação da Lei 52/2009 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 197/2025

Data Inicial:

26/02/2025

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2.025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 196/2025

Data Inicial:

26/02/2025

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porangaba, a conceder subvenção à Organização Sociedade Civil "Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila", conforme especifica, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 195/2025

Data Inicial:

05/02/2025

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 194/2025

Data Inicial:

05/02/2025

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre repasses de recursos financeiros à Entidade que especifica, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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