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  • Presidente: Robson de Oliveira - REPUBLICANOS
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
    Robson de Oliveira
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18/03/2025 às 20:00 horas.

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

196/2025

Data:

26/02/2025

Legislatura:

18ª LEGISLATURA 2025-2028

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porangaba, a conceder subvenção à Organização Sociedade Civil "Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila", conforme especifica, e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Projeto de Lei - 03/2025

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 196/2025

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