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Requerimento Nº 94/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a não pavimentação asfáltica da Rua João Batista Mendes, em nosso município.

Requerimento Nº 96/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Lei, do Governador Geraldo Alckmin, que altera o ECA "Estatuto da Criança e do Adolescente". REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência ao Senhor Governador autor do Projeto e ao Presidente da Câmara dos Deputados e principais lideranças do Congresso Nacional.

Requerimento Nº 95/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Decreto Municipal 07/99 do mês de Março do mesmo ano e do Contrato de Colaboração de 10 de Junho de 2001, firmado com a Empresa Agrosam Ltda. Indagações, estas que seguem: 1o) O Contrato de Colaboração de uso da Balança Rodoviária Municipal, que está em nosso poder venceu em 10 de Julho de 2003, o mesmo foi renovado? 2o) Em caso afirmativo qté quando? (enviar cópia). 3o) Em caso negativo, o porque não designar um funcionário da municipalidade? 4o) Como cita o item 4 do contrato (já vencido), "A Balança Municipal deverá funcionár no mínimo das 16hs as 22hs diariamente, ... sendo que o horário será prorrogado em situações de real necessidade", baseando-se neste item, o porque não fazê-lo cumprir, para dar atendimento aos usuários, fora do horário citado? Do deliberado, dê ciência, ao presidente do Sindicato Rural, senhor José Domingos Fogaça.

Requerimento Nº 93/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Telefônica S/A, no sentido de tormar as providências necessárias com estudo detalhado sobre o Bairro da Serrinha de Bairro, em nosso município, para implantar neste bairro telefone público, para atender a necessidade daquele povo, conforme abaixo-assinado em anexo.

Requerimento Nº 92/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Floriza Lopes Ribeiro ocorrido no dia 11/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 91/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Brás Vaz Fonseca ocorrido no dia 17/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 90/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Corsino ocorrido no dia 13/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 89/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Socorro da Rocha ocorrido no dia 06/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 88/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Vaz Miranda ocorrido no dia 03/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 87/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Mariano de Oliveira ocorrido no dia 01/11/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.