Data Inicial:
18/04/2000
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:Nós vereadores abaixo-assinados, INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que se empenhe junto ao Departamento de Trânsito, no sentyido de se viabilizar a instalação de uma CIRETRAN em nosso município.
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Data Inicial:
06/05/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se coloque a disposição da Secretaria Estadual de Educação propondo-se a arcar com as despesas necessárias ao funcionamento de uma Classe da 1a. série do 1o. grau visando abrigar os alunos de 7 anos, a completar no decorrer do corrente ano.
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Data Inicial:
06/05/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que remeta a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, onde, da melhor maneira possível se faça representar o corpo docente das duas Escolas Estaduais existentes na cidade, de Escolas Particulares. O Poder Público e a Sociedade Civil e, ainda, se reserve uma vaga a ser preenchida por pessoa a ser indicada pela Câmara Municipal.
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Data Inicial:
04/10/1994
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:Nós Vereadores, componentes da Câmara Municipal de Porangaba, INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se proceda reparos e apedregulhamento na estrada que liga o Bairro dos Alves ao Bairro dos Cariocas, em frente a propriedade do Dr. Aran Hatchikian Neto.
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Data Inicial:
16/02/1993
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:Nós, abaixo-assinados, vereadores, INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, para, visando à necessária contenção de despesas pelo momento angusto financeiro porque passa nosso município, reduza os gastos e encargos municipais, gentilmente, cedidos a todas as repartições públicas do poder executivo, legislativo e judiciário, se for o caso.
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Data Inicial:
24/05/1991
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja reaberta com a máxima urgência a biblioteca municipal de nossa cidade.
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Data Inicial:
08/03/1991
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja construído com a máxima urgência, obstáculos (lombadas), na rua Prof. Antonio Freire de Souza em nossa cidade.
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Data Inicial:
28/10/1990
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:CONSIDERANDO a grave situação financeira que passam os funcionários municipais de nosso município.
CONSIDERANDO ainda que esses funcionários estão com seus salários defesados, pois o último aumento foi concedido no mês de Maio do corrente ano.
ISSO POSTO
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para conceder com a máxima urgência um aumento de 70% (setenta por cento) nos salários dos funcionários municipais, retroavisoa a 10 de Outubro de 1.990.
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Data Inicial:
22/09/1989
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Poder Público Municipal de Porangaba, na forma regimental, para que seja providenciado o pedregulho na Estrada do Bairro da Serrinha, que vai ao Bairro dos Soares até o Bairro dos Brechos, bem como a construção de uma ponte no Ribeirão da Serrinha, deste Município.
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Data Inicial:
22/09/1989
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, por intermédio do Egrégio Presidente deste Legislativo, ouvindo o Douto Plenário, para que sejam tomadas urgentes providências, no sentido de que se proceda a reforma na entrada principal do Cemitério Municipal local.
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