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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. 17ª LEGISLATURA 2021-2024
  4. João Carlos de Oliveira
João Carlos de Oliveira -
João Carlos de Oliveira

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 28/04

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  • Biênio 1989/1990
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    • Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
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    Projetos

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2000

    Data Inicial:

    17/11/2000

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2000

    Data Inicial:

    18/05/2000

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Resolução Nº 02/1999

    Data Inicial:

    20/04/1999

    Situação

    REJEITADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 16/1998

    Data Inicial:

    03/11/1998

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 09/1997

    Data Inicial:

    06/05/1997

    Situação

    ARQUIVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades comerciais do tipo bares, lanchonetes e similares e aquelas que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1997

    Data Inicial:

    03/06/1997

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Proposta de Emenda a LOM Nº 01/1997

    Data Inicial:

    06/05/1997

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Resolução Nº 06/1996

    Data Inicial:

    03/09/1996

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1996

    Data Inicial:

    15/01/1996

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 13/1994

    Data Inicial:

    17/05/1994

    Situação

    -

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria da Gloria Campos Barros)

    Clique aqui para saber mais detalhes.
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