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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

João Carlos de Oliveira -
João Carlos de Oliveira

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 28/04

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    Requerimentos

    Requerimento Nº 25/2012


    Data Inicial:

    10/05/2012

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado.

    Requerimento Nº 64/2000


    Data Inicial:

    05/12/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 63/2000


    Data Inicial:

    05/12/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 58/2000


    Data Inicial:

    07/11/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 57/2000


    Data Inicial:

    30/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Telefônica, para que proceda com máxima urgência providências no sentido de instalar telefone público no bairro das Partes II, próximo à residência da Dona Vera Lúcia Jesus de Oliviera, em nosso município.

    Requerimento Nº 55/2000


    Data Inicial:

    17/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadra, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizado o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos?

    Requerimento Nº 54/2000


    Data Inicial:

    17/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 53/2000


    Data Inicial:

    16/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 52/2000


    Data Inicial:

    16/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

    Requerimento Nº 51/2000


    Data Inicial:

    03/10/2000

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    João Carlos de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.